Processo 196180/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2016 10:55
Autuado em 31/03/2016 10:55
Apensado ao Processo 28816/13 em 01/11/2018 09:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2059/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2059/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2018 Acórdão   2059/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:31/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:31/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:31/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:31/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:31/03/16)
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:31/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:31/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:31/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:31/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:31/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:31/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:31/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:31/03/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:10/11/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:10/11/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:10/11/16)
Interessado ODILON VOLKMANN
Procuradores: ALEXSANDRA DE SOUZA (credenciado, inclusão:31/03/16)
Interessado REMI RODRIGUES JUNIOR
Procuradores: NILDO JOSE LUBKE (credenciado, inclusão:12/09/16)

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 910818/16
10/11/2016 14:04 AR do Ofício ODL - 2275/2016 - DP
02/05/2016 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364848/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Diligência   2275/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1564/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2059/2018
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 2270/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2068/2016
19/10/2016 1465 Termo de Redistribuição de Processo nº 1748/2016
15/06/2016 1379 Termo de Redistribuição de Processo nº 1339/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 882/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4153/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 542/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 16:33 DP  
23/10/2018 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1564/2018 -
03/08/2018 10:26 STP Acórdão nº 2059/2018 -
03/08/2018 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 640/2018 -
07/05/2018 15:52 GCAML  
07/05/2018 12:16 SMPJTC  
16/04/2018 11:57 PGC Parecer nº 578/2018 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 61 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Conhecimento e provimento do recurso ministerial e desprovimento dos demais.
16/04/2018 07:18 SMPjTC  
23/11/2016 11:06 COFIM Instrução nº 1308/2018 -
22/11/2016 10:07 DP Informação nº 18686/2016 -
11/11/2016 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2270/2016 -
19/10/2016 11:17 DP Ofício de Diligência nº 2275/2016 -
11/10/2016 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2068/2016 -
10/10/2016 10:34 DP Informação nº 17000/2016 -
10/10/2016 10:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1748/2016 -
22/09/2016 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1319/2016 -
10/06/2016 14:35 COFIM  
08/06/2016 17:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 789/2016 -
08/06/2016 13:42 DP Informação nº 10887/2016 -
08/06/2016 13:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1339/2016 -
07/06/2016 16:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 882/2016 -
02/05/2016 20:18 DCM  
05/04/2016 15:45 DP  
01/04/2016 08:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 542/2016 -
31/03/2016 10:54 DP Informação nº 6736/2016 -

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